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1. Caráter informativo
As informações deste site têm caráter geral e informativo. O conteúdo não substitui a análise individual das circunstâncias de cada marca e pedido.
2. Análise inicial
A análise inicial considera as informações disponibilizadas pelo interessado e não representa garantia de registro, aprovação ou concessão.
3. Decisão do INPI
A decisão sobre a concessão de um pedido de registro de marca pertence ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI. Não são prometidos resultados nem prazos de aprovação.
4. Contratação
A prestação dos serviços depende de contratação própria, com escopo, valores, responsabilidades e condições apresentados antes do início do trabalho.
5. Serviços extraordinários
Oposições, manifestações, recursos, nulidades e demandas técnicas ou jurídicas complexas podem exigir análise e contratação separadas.
6. Propriedade e uso
A identidade, os textos e os demais conteúdos do site não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.
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